Para o registro de óbito, o Serviço Registral competente é o da região onde a pessoa faleceu.

Uma pessoa da família, maior de 18 anos, e portando documento de identidade COM FOTO, deve comparecer ao Serviço Registral levando a Declaração de Óbito fornecida pelo médico (atestado de óbito), UM documento DE IDENTIFICAÇÃO do falecido, certidão de nascimento ou casamento.